A Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau entregou para a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC) seis escolas na Terra Indígena Kaxarari, que engloba nove aldeias e fica 165km distante da Usina, na fronteira entre Rondônia e Amazonas. São cinco escolas de ensino fundamental e uma de ensino médio, que será a primeira da localidade. Jirau investiu R$13 milhões nas construções, mobília e equipamentos das escolas.
A ação integra o programa de Apoio às Comunidades Indígenas, via convênio firmado entre a UHE Jirau e a SEDUC, responsável pelo ensino escolar indígena e já atendeu quatro Terras Indígenas, incluindo Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão, Uru Eu Wau Wau e Kaxarari, entregando ao todo 19 escolas e uma reforma com ampliação. As escolas são equipadas com laboratório de informática, poços d´água, cozinha e refeitório, e cada unidade dispõe de alojamento para professores, também mobiliado.
O Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Usina Jirau, Veríssimo Neto, conta que apesar da Hidrelétrica não impactar nenhuma Terra Indígena, as escolas atendem às recomendações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em interface com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
De acordo com o Coordenador de Educação Indígena da SEDUC, Antônio Evangelista Purubora, as antigas escolas eram pequenas cabanas de palha construídas pelos próprios indígenas, onde em dias de chuva ou muito calor não era possível ter aulas. “Essas obras estruturantes também são a base para implantação de futuras ações de desenvolvimento comunitário em outras áreas nessas Terras Indígenas”, afirma o representante da SEDUC.
A execução das obras seguiu um rigoroso controle de qualidade, da proteção ao meio ambiente e do grupo indígena, incluindo fiscalização permanente de uma empresa de Engenharia, assegurando assim, a excelência na qualidade de cada escola.
Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas desenvolvido atualmente pela UHE Jirau, na fase de operação da Hidrelétrica, foi dividido em duas fases. A primeira refere-se às ações do Plano Emergencial de Proteção dos Territórios Indígenas, focando na segurança territorial das terras indígenas e no apoio à FUNAI para a proteção de índios isolados. A segunda fase compreende o diagnóstico e o apoio para as comunidades indígenas, contando com a participação direta dos representantes de cada terra indígena contemplada. A FUNAI emitiu um Termo de Referência para o estudo e levantamento dos potenciais para execução destes projetos. As terras indígenas atendidas são: Kaxarari, Igarapé Laje, Igarapé Ribeirão e Uru-Eu-Wau-Wau.
Fonte/assessoria
