O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas) encontrou R$ 33,8 milhões esquecidos por trabalhadores e empresas em contas judiciais em abril.
Segundo o TRT-15, as pessoas físicas e jurídicas às quais esses recursos pertencem foram identificadas e notificadas -R$ 26,4 milhões foram pagos. Entre os beneficiários estão trabalhadores, empresas, advogados e peritos.
“Inesperado para as partes, esse dinheiro tem tido uma importância ainda mais relevante neste momento de crise de saúde e econômica”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes.
O montante foi encontrado pela equipe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial da Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal e pelas Varas do Trabalho, por meio do chamado Projeto Garimpo -ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados pelas partes envolvidas em processos judiciais, muitos deles arquivados.
O Projeto Garimpo -que foi desenvolvido pelo TRT-21, do Rio Grande do Norte, e disponibilizado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) aos demais órgãos da Justiça do Trabalho- faz uma varredura em processos e cruza os dados com informações da Caixa e do BB. Ao encontrar uma conta judicial com crédito, o sistema registra o número do processo.
Esses processos já tiveram decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de comparecimento das partes envolvidas às varas ou tribunais para realizar o saque desses recursos.
Ainda segundo o tribunal, como muitas das partes não tinham contas bancárias, o juízo da Vara do Trabalho determinou que poupanças fossem abertas no BB e na Caixa, sem custo aos beneficiários, para permitir o saque desses recursos – fica a critério do beneficiário manter ou não a conta aberta após o saque.
Do total, outros R$ 5,5 milhões -originados de multas e outras verbas indenizatórias e que têm, portanto, a destinação determinada por um juiz- foram repassados às instituições de saúde que estão na linha de frente para o combate ao novo coronavírus.
Também foram destinados R$ 1,9 milhão a outras contribuições sociais e ao pagamento de Imposto de Renda devido pelas partes envolvidas nos processos.
