Justiça
MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio...
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MPF, MPT, DPU e DPE pedem que Unimed autorize realização e custeio de testes de diagnóstico da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Defensoria Pública da União (DPU) e à...
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Licenciamento de veículos com placas de 1 a 4 é prorrogado até 31 de maio em Rondônia
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário...
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17ª Turma de Magistrados do TJRO comemora jubileu de cristal
Na comemoração do aniversário de 15 anos da 17ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a...
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Juíza manda prender líder do PCC que quebrou tornozeleira
Ajuíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de execuções penais de Curitiba, nesta quarta, 22, revogou a prisão domiciliar...
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Covid-19: MPF consegue na Justiça a destinação de 535 mil reais para combate ao coronavírus em Rondônia
Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) tem solicitado à Justiça Federal a destinação de prestações pecuniárias, multas e valores...
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Concessionária confessa corrupção durante governos tucanos de São Paulo e faz acordo de R$ 638 milhões
A concessionária Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, assinou acordo com o Ministério Público de São Paulo em que afirma...
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Magistrados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça conseguem aumento de produtividade durante pandemia do Coronavírus em Rondônia
Em meio às dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), a suspensão dos atendimentos presenciais, dos prazos processuais e da...
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Justiça envia R$ 27 milhões do acordo de leniência da J&F para Fiocruz
A Justiça Federal no Distrito Federal homologou ontem (2/4) a destinação de R$ 26,8 milhões do acordo de leniência do...
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Justiça Federal e TRT recrutam acadêmicos da Unesc aprovados em processos seletivos
Cinco, dos sete primeiros colocados nos processos seletivos de recrutamento de estagiários da Justiça Federal e do Tribunal Regional de...
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